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Advogado, pós-graduado em penal e processual penal; processual civil; e, tutoria no ensino superior.

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Artigo · há 2 meses

O Dano moral in re ipsa no direito do trabalho:

Euler Morais de Oliveira 1. Resumo O presente artigo científico tem por escopo analisar a aplicação da categoria do dano moral in re ipsa no dano presumido que prescinde de atividade probatória...
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Artigo · há 2 meses

O artigo 467 DA CLT como instrumento de efetividade processual:

Euler Morais de Oliveira RESUMO Este artigo científico dedica-se ao exame aprofundado do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um dispositivo de crucial importância para a celeridade...
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Artigo · há 2 meses

A fraude à legislação trabalhista por meio da simulação contratual de estágio:

Euler Morais de Oliveira 1. Resumo O presente artigo científico tem por objetivo central analisar as patologias contratuais contemporâneas decorrentes da simulação jurídica nas relações de trabalho,...
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Fabiano Mussi, Advogado
Fabiano Mussi
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Considerações acerca da criação do artigo 615-A do CPC

Recentemente, temos observado uma série de reformas na legislação pátria, especialmente, na Lei Procedimental Civil, o que se coaduna com os revigorados valores constitucionais, v. G., tais como o...
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